Mudanças na lei dos grampos causam polêmica

Fabricantes de cigarro podem ter de ressarcir SUS por gastos com doenças

TRF4 suspende liminar contra sistema de cotas da UFSC

1ª Turma: réu não pode ser ouvido como testemunha em um mesmo processo

Agravo regimental. Via inadequada. Princípio da fungibilidade recursal. Agravo interno. Decisão monocrática do relator.

Schering vai pagar indenização coletiva de R$ 1 milhão por colocar pílulas de farinha no mercado

Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial

Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado

Lula na África

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Resolução nº 333, de 10/01/07

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem